Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT

Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

O Decreto nº 6.123, de 13 de junho de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado e Professor Universitário em Mato Grosso. Avaliador de Cursos do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected].

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Governança global precisa de novas vozes para tomar decisões eficazes, diz assessor federal

O Brasil lidera a presidência do Brics com foco em temas como saúde, mudança climática, e inteligência artificial, promovendo uma governança mais inclusiva e soluções globais

Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?

A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio

Qual é a perspectiva para os Planos Odontológicos em 2024?

Por Fernando Bianchi

Como evitar fraudes de pagamentos nas compras de final de ano?

Por Gilberto Bueno

Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada durante a Black Friday?

Data tornou-se uma das mais importantes para o varejo brasileiro e, mesmo com a alta demanda, empresas devem estar atentas às diretrizes trabalhistas

Se aprovada, reforma tributária terá impacto no imposto sobre herança

Por Remo Battaglia.

Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem

O entendimento é da Quinta Turma.

Assédio no ambiente de trabalho é tema de palestra no próximo dia 27

Evento realizado pelo Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados aborda a importância do combate ao assédio como forma de prevenir suicídio.

Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

 A decisão é do juiz Ricardo Gurgel Noronha, em sua atuação na 6ª Vara do Trabalho de Betim.

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

Esta prática, irregular, consiste em entidades financeiras “empurrarem” empréstimos consignados (com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas.

Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros

Por Filipe Ribeiro Duarte.

Falso produtor musical é investigado por golpe milionário em 9 mulheres

Vítimas se uniram para denunciar o golpista que dizia trabalhar em uma gravadora musical conhecida.

Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança

O levantamento havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que a operação só seria possível quando as crianças atingissem a maioridade.